Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Mauro

Ressalto qual, o senhor nãeste deve omitir as Saber solicitadas através administraçãeste do concurso, como, a omissãeste de fatos relevantes pelo formulário de investigaçãeste social legitima a eliminação do candidato do concurso.

A 3ª turma do STJ decidiu ontem que o valor de R$ 100 mil por honorários, em causa de R$ 7 mi, nãeste se revela irrisório. O julgamento do recurso foi concluído após o voto-vista regimental do relator, ministro Moura Ribeiro, que lembrou este fato de qual incide a correçãeste monetária, de modo que este valor atualizado da verba honorária seria do cerca do R$ 113 mil, nenhumas a inclusão Destes possíveis juros de mora.

Outra, pelo entanto, deve ser a soluçãeste quando se cuida daqueles cargos públicos cujos ocupantes agem stricto sensu em nome do Estado, incluído nesse rol o cargo de Delegado de Polícia.

Se for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabíveis de modo a retornar ao concurso, saiba como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente este resultado negativo qual o elimine do concurso.

A investigação do vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que o desabone, natural tais como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, os editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos para que seja realizado a investigação social.

1. A ofensa ao art. 535, II, do Código de Processo Civil não se configura quando este acórdãeste dos embargos declaratórios cumpre seu ofício, concluindo qual nãeste havia omissãeste a ser sanada, sobretudo porque solucionou a contrové especialmentersia com este direito de que entendeu melhor aplicável ao caso.

A investigação social visa apurar se há alguma conduta – por essencia penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral.

1. Cuida-se de recurso ordinário em mandado por segurança interposto contra acórdãeste de que denegou este pleito de anulaçãeste da portaria que excluiu candidato do certame ao cargo de soldado da polícia militar por nãeste deter apresentado as devidas informações na fase por investigaçãeste social; este impetrante alega que informou em formulário deter respondido ocorrência criminal a qual, contudo, teria resultado em transaçãeste penal.

A jurisprudência é pacíVive pelo sentido do de que na fase por investigação social é legal a eliminação por candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (desprovido hipotese de recurso).

AGRAVO Do INSTRUMENTO. Indeferimento da tutela antecipada. Candidato à vaga do soldado do Corpo do Bombeiros Militar. Indeferimento Destes efeitos da antecipaçãeste da tutela. Exclusãeste do impetrante do certame foi motivada pela existência do Boletim do Ocorrência em seu nome. A investigação social, em concurso público, não está restrita a analisar a vida pregressa do concorrente, servindo identicamente conjuntamente para avaliar sua própria conduta moral e social, sob a ótica do poder discricionário da administração, até mesmo com previsãeste no Edital.

Ademias, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste por fato antigo, nãeste Pode vir a 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a ESTILOçãeste do candidato.

1. A ofensa ao art. 535, II, do Palavra de Processo veja o que encontrei Civil nãeste se configura quando este acórdão dos embargos declaratórios cumpre seu ofício, concluindo qual não havia omissãeste a ser sanada, sobretudo porque solucionou a contrové especialmentersia usando este direito que entendeu melhor aplicável ao caso.

Pelo entanto, esse entendimento vem sendo mitigado pelo STJ que já reconheceu que a mera existência do inqufoirito ou proceder penal em curso é legítima para gerar a eliminação do candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, saiba como é este caso do Delegados de Polícia:

arruda disse: 08/07/2015 às 17:19 ola Dra fui absolvido do um processo criminal por furto conseguimos provar minha inocência nesse processo quero realizar concurso pra PM se for aprovado o advogado disse de que nao posso ser eliminado e exatamente se for posso entrar usando 1 mandado por segurança queria essa Saber da senhora mais detalhada pois tenho medo por executar e nãeste ser aprovado na investigaçao social e ser eliminado desde ja bastante obrigado

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